À medida que as empresas vão crescendo, podem sentir a necessidade de passar suas operações de uma sociedade LTDA para SA. Embora as Sociedades Limitadas sejam mais comuns, chega um momento em que a transição se faz necessária.
Um dos motivos que levam as organizações a migrarem o seu modelo administrativo é a segurança que a Sociedade Anônima traz, uma vez que exige que as atividades da diretoria sejam supervisionadas por um Conselho de Administração. Se a sua empresa está passando por esse momento, você veio ao lugar certo. Confira detalhes sobre essa mudança e realize um processo seguro!
O que é LTDA e o que é SA?
A primeira coisa que precisa ser esclarecida sobre a mudança de LTDA para SA é o que significa cada sigla:
LTDA ou Limitada: diz respeito às empresas cujos sócios detêm uma fatia do capital social de acordo com o investimento realizado no negócio;
SA ou Sociedade Anônima: organizações compostas por mais de dois sócios, cujo capital social pode ser aberto ou fechado.
Diferenças entre uma SA aberta e fechada
Para entender um pouco melhor os conceitos de Sociedade Anônima, é preciso conhecer o significado do capital social aberto e fechado.
Capital Aberto: quando as ações são negociadas na bolsa de valores. Para que isso seja possível, é necessário inscrever a empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Sociedade Anônima de Capital Fechado: quando os sócios escolhem quem pode compor a sociedade e não disponibilizam suas ações para negociação na bolsa de valores.
Quais os principais benefícios de uma SA?
No início deste material, pontuamos que migrar de uma empresa LTDA para SA traz mais segurança às operações devido à fiscalização do Conselho de Administração. Mas esse não é o único benefício de adotar a transição.
A verdade é que estabelecer uma Sociedade Anônima garante uma proteção extra ao patrimônio empresarial, já que acionistas e administradores detêm responsabilidades pelo negócio e estão interessados na sua lucratividade.
Como é o processo de mudança de LTDA para SA?
A transição de uma empresa LTDA para SA começa com uma assembleia geral extraordinária, em que todos os sócios da Sociedade Limitada devem estar presentes. Todos eles, sem exceção, devem concordar com o processo — salvo cláusula contratual que defende que a decisão seja tomada pela maioria. Devem constar em ata:
a mudança de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima;
o novo estatuto social;
a composição dos Conselheiros de Administração, cujo mandato dos diretores não podem ultrapassar os 3 anos, sendo permitida a reeleição;
a definição do Conselheiro Fiscal.
Depois, o ato deve ser arquivado na Junta Comercial do Estado junto ao boletim de subscrição e Certidões Negativas de Débito da Receita Federal, Estadual, FGTS e INSS.
Então, deve-se optar pelo capital aberto ou fechado. No caso do capital fechado, é preciso dividir as ações internamente. Já para o capital aberto, é possível vender as ações para qualquer interessado.
Como funciona a abertura de capital no Brasil?
O processo de abertura do capital é chamado de Oferta Pública Inicial, ou IPO, e demanda um certo grau de complexidade. Veja o passo a passo:
primeiro, é feita a contratação de um banco de investimento para a venda de ações;
depois, esses bancos enviam propostas para as empresas publicarem quanto dinheiro a empresa fará como Oferta Pública Inicial;
chamamos de subscrição o processo em que o banco gerencia o IPO. Esse acordo deve ser detalhado e registrado junto aos órgãos de fiscalização;
após a aprovação, é preciso reunir todas as informações financeiras do negócio, para dar a entrada das ações na Bolsa de Valores.
Como você pôde perceber, realizar a transição de LTDA para SA não é um procedimento fácil, mas ele é totalmente possível e benéfico para a companhia. Se você acha que chegou a hora de expandir o seu negócio, não deixe de contar com a ajuda de uma empresa de contabilidade para auxiliar no processo.
