Desde a última quarta-feira (08/04), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou os recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos.
De acordo com o BNDES, estão disponíveis, ao todo, R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para cada mês. O valor será voltado para o financiamento de dois meses da folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Desse total, R$ 34 bilhões são oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. O BNDES estima que serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.
Os interessados em participar do Programa, contudo, devem observar algumas regras. A solicitação do financiamento é para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O crédito deve ser destinado, exclusivamente, ao pagamento de dois meses da folha de salários dos funcionários. Por esse Programa, o financiamento é limitado a até dois salários mínimos – R$ 2.090,00 – por funcionário. Os empresários que contratarem o crédito não poderão demitir os empregados.
As empresas também precisam observar que devem ter suas folhas de pagamento processadas em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscalização do Banco Central.
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